Entenda melhor o projeto da CAGECE: investimento superior a 46 milhões com duração de 30 anos

Vale a pena?

A CAGECE, Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, atua em várias cidades do estado, na região metropolitana do cariri, entre as quais,  a cidade de Missão Velha, com vários anos de atuação no abastecimento de água e uma pequena parcela de sistema de esgoto implementada, estima-se que apenas 5% da população  tenha a sorte de usufruir do sistema esgoto.

Atualmente a empresa cumpre um contrato com o município de Missão Velha com duração de 30 anos, firmado em 29 de novembro de 2005 na gestão do ex-prefeito Dr. Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, que concedeu a CAGECE o direito de atuar no abastecimento de água e esgoto por 30 anos, ou seja, o contrato vai até o ano de 2035. Vale ressaltar que antes deste ocorrido, a CAGECE já atuava no município, então o contrato firmado em 2005 foi apenas mais uma renovação, na verdade a empresa administra o abastecimento desde o início.

Foto enviada por morredores (Redes sociais)
Foto enviada por morredores (Redes sociais)

Há alguns anos, a empresa tem sido alvo de muitas críticas no que diz respeito a qualidade de seus serviços, principalmente o abastecimento de água em alguns bairros e no centro da cidade, onde a água chega com uma certa turbidez nas torneiras dos consumidores. Revoltados os munícipes utilizaram as redes sociais para mostrar o problema, solicitando aos vereadores tomarem medidas, por falta de resposta e de solução da empresa, em algumas sessões foi-se até estudado a extinção do contrato firmado em 2005, que até então não aconteceu.

Pouco tempo antes da sessão do dia 28 de agosto a Câmara Municipal recebeu para ser aprovado em caráter de urgência,  um projeto que tem como objetivo um investimento superior a 46 milhões de reais,  destinado para ampliação de sistema de esgoto e melhorias no abastecimento da água, o projeto foi enviado pela CAGECE, a empresa pede 30 anos para finalizar a obra, revogando o projeto anterior, ou seja, caso o contrato seja assinado hoje teremos que permanecer com a CAGECE até meados de 2050.

 

O que dizem os vereadores?

Em conversa com o site MV MAIS, o vereador e presidente da casa legislativa Sr. José Nairton Macedo, ressalta que o projeto não é de exclusividade da cidade de Missão Velha.

Presidente da Câmara José Nairton Macedo (Foto: Antonio Alexandre / Site MV MAIS)
Presidente da Câmara José Nairton Macedo (Foto: Antonio Alexandre / Site MV MAIS)

“Foram vinculados esses valores para a região metropolitana de Fortaleza e região metropolitana do cariri, ressalto que não são todas as cidades que entram nesse projeto, as cidades incluídas são Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Nova Olinda e Santana do Cariri, essas cidades estão incluídas nesse projeto.” – afirma o vereador.

Lembrando que cada cidade citada acima tem seu próprio orçamento, previsto de acordo com as necessidades, no caso de Missão Velha o valor previsto foi mais de 46 milhões.

O vereador Nairton também durante a conversa, esclareceu como em um período de crise, o estado conseguiu tanto dinheiro para investimento em saneamento, que é uma das áreas mais carentes de investimento.

“Sr. Camilo Santana foi buscar parcerias com recursos do estado no setor público privado e de bancos internacionais. Missão Velha terá um valor de R$ 14,000,000 para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento d´água e R$ 32,667,911,95 para aplicação no sistema de esgoto, onde será ampliado em 100% para perímetro urbano.” – Esclarece o senhor vereador

A entrevista foi realizada na última quinta-feira (05/09), quando o senhor Nairton tinha esperanças de que o projeto fosse ser aprovado em sessão extraordinária prevista para a segunda feira (09/09). “Mesmo estando em atraso com os demais municípios, foi nos dado mais um prazo e esperamos votar este projeto em sessão extraordinária na segunda feira, para que na terça o prefeito já esteja com a documentação pronta.” A sessão aconteceu, mas a votação foi adiada para as 19h da quinta feira (12/09)

Esse projeto cooperação, foi enviado para a câmara de vereadores para ser votada na sessão do dia 4 de setembro com caráter de urgência, como o projeto não foi aprovado, foi pedido um novo prazo para que os Srs. Vereadores pudesse analisar o mesmo,  a data limite seria na última segunda feira dia 9 de setembro, quando os vereadores fariam uma sessão extraordinária para votar o projeto, para na terça feira dia 10, o prefeito já providenciar toda documentação .

O vereador ainda ressalta que caso o projeto não seja aprovado, o município perde todo o valor que poderia ser investido. “ficando apenas Missão Velha sem a devida aprovação e que se não for aprovado o município ficaria da fora perdendo o investimento de mais de 46 milhões de reais.”

Mesmo com toda eficiência do projeto o vereador teme a deficiência por parte da empresa, uma vez que está desacreditada no município, o que torna quase impossível empregar a confiança por mais 30 anos de vigência em um novo contrato. “O descrédito que tem a população com a palavra da CAGECE, isso é o que mais pesa, porque é uma demanda que vai atender toda a população da sede e também a preocupação com o prazo”.

Mesmo assim, o vereador não perde as esperanças e espera que o projeto seja aprovado pela casa e aceito pela população, “Eu espero que o projeto seja aprovado, depois de tudo que passamos em um período recente, vejo o projeto como uma possível solução” – Afirma o vereador

Além do vereador José Nairton, o site também conversou com O Sr. vereador Cicero Menezes Macedo, que demonstrou uma opinião contrária ao vereador José Nairton, apresentando diversos pontos negativos e vários questionamentos em relação ao projeto.

Uma das preocupações do vereador Cicero Menezes Macedo, é com relação ao prazo, onde a empresa pede 30 anos para conclusão das obras. “Caso seja aprovado o contrato seria renovado para 2050, podendo ser prorrogado por mais 30 anos, ou seja, o prazo estenderia para 2080” – Ressalta o vereador.

Sabendo que caso o município não aprove o projeto, o valor será totalmente perdido, questiono o vereador se ele não se sente na obrigação de votar a favor, e ele afirma que não, que seu voto será a partir da decisão do povo, deixando um suspense. “A câmara não é obrigada a aprovar, o que vai determinar a aprovação é a população, eu voto de acordo com a população”.

Vereador Cicero Meneses Macedo (Foto: Antonio Alexandre / Site MV MAIS)
Vereador Cicero Meneses Macedo (Foto: Antonio Alexandre / Site MV MAIS)

Cicero ainda afirma que a CAGECE tem mais reclamações que as operadoras de telefonia no estado. “ A empresa que mais tem reclamação no PROCON é CAGECE, a quantidade de reclamação é superior ao das operadoras de telefonia”. – Afirma o vereador

Na conversa com o site Cicero demonstrou receio em aprovar o projeto, haja vista não ter garantia da empresa na realização dos serviços contratados, levando em conta a situação atual. “O projeto dá 30 anos para a CAGECE, mas quem garante que a empresa irá realizar os serviços? Como será aplicado o dinheiro?”.

O vereador questiona ainda o porque do investimento agora, sendo que a população reclama há um bom tempo. “A CAGECE administra a água do município há um bom tempo, e qual foi o investimento realizado pela a empresa até hoje? Nenhum. Então porque este interesse agora? “- Finaliza o vereador.

 

Conclusão

Apesar das dificuldades encontradas no município, a CAGECE se mantem firme na crença em que o mesmo será aprovado. Após ouvir os vereadores, chega-se a conclusão de que aprovar o projeto não é o melhor jeito, mais sim o único jeito, uma vez que não é possível o município assumir o abastecimento de água, e com a quebra do contrato, o município teria que pagar indenização para CAGECE, acarretando um prejuízo. Se o município não tem estrutura para administrar a iluminação pública, imagina o abastecimento de água, sendo assim podemos concluir que somos obrigados a permanecer com a CAGECE. Outro ponto é em relação ao investimento, 46 milhões não dá pra se jogar pela janela, se já somos obrigados a permanecer com a empresa, é melhor aceitar o investimento do que correr o risco de ficar sem nada. E, finalmente, mesmo que a câmara não tenha total certeza da decisão, creio que o projeta será aprovado por pressão psicológica, pois ruim com ela, pior sem ela.

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