Eunício pauta projeto que aumenta para 4 anos pena de quem maltratar animais

Aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (11), a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais. Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa.

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Com o projeto pautado pelo senador Eunício Oliveira (MDB), a pena agora será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A sugestão de pena mais rigorosa foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na semana passada e teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP).

Randolfe Rodrigues destacou que o projeto não atinge manifestações culturais como a vaquejada, por exemplo. Para ele, as posições contrárias à sua proposta, na verdade, são um “lobby a favor das rinhas de galo”. O senador Reguffe (sem partido-DF) parabenizou Randolfe pela iniciativa e destacou que o projeto “é meritório”.

O projeto também determina que estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos.

Fonte Site Miséria
Texto Felipe Azevedo/Agência Miséria

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