Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula não seja libertado

Petista segue preso

(Foto: Reprodução)

Derrubada a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8). A decisão foi do juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação”, determina Gebran Neto.

Logo na manhã deste domingo, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

Logo após, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, respondeu afirmando que o desembargador é “completamente incompetente” para libertar Lula e encaminhou o caso para apreciação do relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, e determinou que a Polícia Federal aguarde o fim do impasse jurídico.

Juiz federal João Pedro Gebran Neto (Foto: Reprodução)

Depois a manifestação do juiz federal Sérgio Moro, o desembargador Rogerio Favreto reforçou que a ordem de soltura seja cumprida imediatamente. Segundo Favreto, a Polícia Federal alega ausência de delegado na superintendencia, mas que o despacho determina urgência e que a ordem deve ser cumprida por qualquer autoridade policial.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, aponta o desembargador. O magistrado também aponta que o descumprimento poderá gerar pena de responsabilização de ordem judicial.

Fonte Site Miséria
Texto João Boaventura Neto

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