Câmara instala comissão processante e inicia investigação contra o prefeito de Missão Velha

CPI

Sessão ordiária

Diego Feitosa (MDB) está na berlinda. O prefeito de Missão Velha enfrenta na Câmara uma denúncia que o acusa de “pedaladas fiscais” por abrir créditos suplementares sem autorização do Legislativo para o orçamento em 2018.

A acusação foi apresentada por Cícero Vágner de Lima Ferreira, natural de Jamacaru, e aceita por 7 votos durante sessão na Câmara no dia 29, quarta-feira. Ele argumenta que o prefeito gastou no ano passado cerca de R$ 78,8 milhões, quando o autorizado pelos vereadores foi de cerca de R$ 74,1 milhões.

Além disso, Diego Feitosa, segundo a denúncia, suplementou mais R$ 55 milhões no orçamento anual mediante um decreto de autoria do Executivo, “sem qualquer amparo legal”, diz a denúncia.

Após lido e aceito o documento, uma Comissão Processante já foi nomeada para começar a analisar o caso. Três vereadores compõem o grupo, sendo o presidente Ernesto Vasques (PR), o relator Cícero Menezes (PDT) e o membro Alberto Pinheiro (PT).

Para que o afastamento do prefeito seja aceito, no entanto, são necessários dois terços dos votos dos 13 vereadores. Nos bastidores da Câmara parlamentares analisam que Diego tem em seu favor ao menos quatro, mas estaria fechando com a bancada do PT, que conta com mais três.

Caso o prefeito consiga fortalecer a base, os votos para seu afastamento provisório por 120 dias não existirão, o que barra as possibilidades de cassação do mandato.

O vereador José Nairton Macedo (PT), que é presidente da Câmara, negou que a bancada petista esteja compondo a base do prefeito no processo de afastamento. Ele não deixa claro, no entanto, em qual lado os parlamentares irão incorrer. “Ainda é cedo, a denúncia acabou de ser apresentada, vamos aguardar”, disse ao telefone.

Outro lado

Em entrevista a uma rádio na manhã desta quinta (6), Diego Feitosa se defende das acusações e classifica o processo como uma motivação política movida pelo vice-prefeito, com quem rompeu ainda no início do mandato.

“Este dinheiro não esteve em conta, são previsões orçamentárias que só se confirmam se houver necessidades financeiras ao longo do exercício do ano […] precisamos ser claros e transparentes com a população […], a lei nos permite que seja feito o remanejamento orçamentário”, ponderou.

Formada a Comissão Processante, Diego deverá ir até a Câmara ou enviar um representante para que seja apresentada a defesa das acusações. A comissão analisa, aceita ou não a defesa e submete ao plenário.

Caso os vereadores optem por prosseguir, serão realizadas audiências ouvindo testemunhas. Após isso os vereadores votam e, caso alcancem dois terços, podem cassar o prefeito.

Fonte Badalo Com informações do Site Miséria

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